Correio de Caria

Junta Cariense quase quadruplica o orçamento!

Assembleia de Freguesia de Caria

Por via da delegação de competências que isoladamente esta junta de freguesia aceitou, a autarquia de Caria vai receber quatro vezes mais por ano, “num ano o equivalente a todo o mandato”.

Pedro Torão descreveu assim a proposta de orçamento para o ano de 2020, onde o executivo da Junta de Freguesia vai, com base na lei 50/2018, assumir delegações de competências para várias áreas, nomeadamente:

Pedro Torão descreveu assim a proposta de orçamento para o ano de 2020, onde o executivo da Junta de Freguesia vai, com base na lei 50/2018, assumir delegações de competências para várias áreas, nomeadamente:

– Gestão de espaços verdes

– Limpeza das vias espaços públicos, sargetas e sumidouros.

– Manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano.

– Gestão e manutenção corrente de feiras e mercados.

– Realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

– Manutenção de espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

Um outro pacote relativo à utilização da via publica, licenciamento de publicidade, licenças para máquinas de diversão, autorização de espetáculos, acampamentos, fogueiras, queimas e queimadas, fogo de artificio etc. Embora previsto no mesmo diploma governamental, não passa já para a freguesia, por o Município considerar “que estas competências têm natureza estruturante e que possui meios e técnicos para a sua correta utilização” e por isso não passam para já para a freguesia.

Assim, disse Pedro Torrão, de acordo com o que foi possível negociar, o executivo cariense receberá “para fazer pouco mais do que o que na prática já fazíamos” 8.323, 69€ por mês, o que perfaz 99.884,28€ no final do ano, contrapondo com os cerca de 27 mil euros que até agora a Junta de Freguesia recebia por delegação de competências do Município. Com uma outra vantagem, realçou o edil Cariense “Estas verbas Vêm diretamente da DGAL até ao dia 15 de cada mês”, situação que não acontecia até aqui pelos conhecidos atrasos de pagamentos do Município às freguesias.

Para a bancada do PSD da Assembleia de Freguesia, é que este resultado mesmo assim não convenceu, referindo Luís Casteleiro e Evaristo Duarte, embora com argumentos diferentes, que duvidam que as verbas sejam suficientes para o acréscimo de trabalho que a freguesia vai ter. Acabando por os dois votar contra e Mário Ribeiro se abster.

Embora aprovado nesta assembleia por maioria com os votos dos eleitos do PS, a delegação só será autêntica quando ratificada também pela assembleia municipal, o que deve acontecer já no próximo dia 19, quinta feira.

A esta sessão veio também a aprovação do mapa de pessoal onde figuram mais duas para assistentes operacionais e uma para operador de máquinas, questionando Luís casteleiro do PSD, se a junta pretende admitir esses novos funcionários. O presidente da Junta respondeu que se efetivando as novas competências para a Junta de Freguesa, esta autarquia terá condições para admitir os novos funcionários se assim se verificar a sua necessidade. O documento foi também aprovado com três abstenções dos membros do PSD.

As Grandes Opções do Plano e o Plano Plurianual de Atividades, foram os outros documentos apresentados na sessão, para perspetivar 2020. Tiveram como pano de fundo, naturalmente, o salto financeiro proporcionado pela delegação de competências, prevendo-se um orçamento de 288.741€, onde o executivo quer dar os primeiros passos para um grande projeto na freguesia, nomeadamente o Parque de lazer de Caria, sobre o qual a Junta pretende apresentar uma candidatura no próximo ano, e cujo projeto daremos informação mais detalhada em breve.  ´

Documentos aprovados também com os votos da bancada do PS e, dois votos contra e uma abstenção nos eleitos do PSD.

A esta assembleia vieram ainda a debate outras questões como os cortes de energia elétrica, problema que se vem tornando um clássico nesta freguesia e que segundo o Presidente da Junta conseguiu apurar junto de fonte distribuidora da EDP e confirmado por alguns caçadores, se deve no caso dos cortes mais curtos a surto de aves que se tem verificado este ano e alguns cortes de maior duração que se têm verificado por necessidades de ligação na eletrificação da linha férrea, cuja obra está a decorrer.

Luís Geraldes, do PSD, defendeu que a EDP, ou a empresa responsável da distribuição devia fazer aviso prévio dos cortes de energia.

Outro clássico desta freguesia e aqui também abordado é a instalação de fibra ótica na freguesia, Informando Pedro Torrão que de acordo com a informação que recebeu, a fibra já chegou a Caria, algumas empresas e instituições que têm protocolo com a Altice e que no início de 2020 se deve começar a distribuição ao domicílio. Ficou criado um terminal para Malpique, mas que não tem indicação que aqui vá começar a instalação domiciliária da fibra ótica. Admitindo-se que com a instalação da fibra ótica em Caria o sinal de satélite possa chegar mais reforçado a Malpique.        

Pedro Torrão descreveu assim a proposta de orçamento para o ano de 2020, onde o executivo da Junta de Freguesia vai, com base na lei 50/2018, assumir delegações de competências para várias áreas, nomeadamente:

– Gestão de espaços verdes

– Limpeza das vias espaços públicos, sargetas e sumidouros.

– Manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano

– Gestão e manutenção corrente de feiras e mercados.

– Realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

– Manutenção de espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

Um outro pacote relativo à utilização da via publica, licenciamento de publicidade, licenças para máquinas de diversão, autorização de espetáculos, acampamentos, fogueiras, queimas e queimadas, fogo ed artificio etc. Embora previsto no mesmo diploma governamental, não passa já para a freguesia, por o Município considerar “que estas competências têm natureza estruturante e que possui meios e ténicos para a sua correta utilização” e por isso não passam para já para a freguesia.

Assim, disse Pedro Torrão, de acordo com o que foi possível negociar o executivo cariense receberá “para fazer pouco mais do que o que na prática já fazíamos” 8.323, 69€ por mês o que perfaz 99.884, 28€ no final do ano, contrapondo com os cerca de 27 mil euros que até agora a Junta de Freguesia recebia por delegação de competências do Município. Com uma outra vantagem, realçou o edil Cariense “Estas verbas Vêm diretamente da DGAL até ao dia 15 de cada mês”, situação que não acontecia até aqui pelos conhecidos atrasos de pagamentos do Município às freguesias.

Para a bancada do PSD na Assembleia de Freguesia, é que este resultado mesmo assim não convenceu, referindo Luís Casteleiro e Evaristo Duarte, embora com argumentos diferentes, que duvidam que as verbas sejam suficientes para o acréscimo de trabalho que a freguesia vai ter. Acabando por os dois votar contra e Fernando Fernandes se abster.

Embora aprovado nesta assembleia por maioria com os votos dos eleitos do PS, a delegação só será autêntica quando ratificada também pela assembleia municipal, o que deve acontecer já no próximo dia 19, quinta feira.

A esta sessão veio também a aprovação do mapa de pessoal onde figuram mais três vagas uma para administrativo e duas para assistentes operacionais, questionando a bancada do PSD, se a junta pretende admitir esses novos funcionários. O presidente da Junta respondeu que se efetivando as novas competências para a Junta de Freguesa, eta autarquia terá condições para admitir os novos funcionários se assim se verificar a sua necessidade. O documento foi também aprovado com três abstenções dos membros do PSD.

As Grandes Opções do Plano e o Plano Plurianual de Atividades, foram os outros documentos apresentados na sessão, para perspetivar 2020. Tiveram como pano de fundo, naturalmente, o salto financeiro proporcionado pela delegação de competências, prevendo-se um orçamento de 288. 741€. Onde o executivo quer dar os primeiros passos para um grande projeto na freguesia, nomeadamente o Parque de lazer de Caria, sobre o qual a Junta pretende apresentar uma candidatura no próximo ano, e cujo projeto daremos informação mais detalhada em breve.  ´

Documentos aprovados também com os votos a bancada do PS e, dois votos contra e uma abstenção nos eleitos do PSD.

A esta assembleia vieram ainda a debate outras questões como os cortes de energia elétrica, problema que se vem tornando um clássico, nesta freguesia e que segundo o Presidente da Junta conseguiu apurar junto de fonte distribuidora da EDP e confirmado por alguns caçadores, se deve no caso dos cortes mais curtos a surto de aves que se tem verificado este ano e alguns cortes de maior duração que se têm verificado por necessidades de ligação na eletrificação da linha férrea, cuja obra está a decorrer.

Luís Geraldes, do PSD, defendeu que a EDP, ou a empresa responsável da distribuição devia fazer aviso prévio dos cortes de energia.

Outro clássico desta freguesia e aqui também abordado é a instalação de fibra ótica na freguesia, Informando Pedro Torrão que de acordo com a informação que recebeu. A fibra já chegou a Caria, algumas empresas e instituições que têm protocolo com a Altice e que no início de 2020 se deve começar a distribuição ao domicílio. Ficou criado um terminal para Malpique, mas que não tem indicação que aqui vá começar a instalação domiciliária da fibra ótica. Admitindo-se que com a instalação da fibra ótica em Caria o sinal de satélite possa chegar mais reforçado a Malpique.        

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