Correio de Caria

Belmonte – Transferência de competências para as freguesias

Segundo divulgou hoje a rádio Caria O Executivo Municipal de Belmonte aprovou na sua reunião privada, da passada sexta-feira, uma proposta a apresentar à União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre no âmbito da Transferência de Competências, “uma proposta semelhante à que já tínhamos assinado com a Junta de Freguesia de Caria”, como salientou o presidente da Câmara de Belmonte.

A delegação de competências decorre do decreto lei 57/2019 de 30 de abril, e do  157/2018, Série I de 2018-08-16, segundo o quis em 2021, a delegação de competências tem de ser feita.

Refere a mesma fonte que a mesma transferência de competências proporciona que “um conjunto de actividades que estavam sobre a responsabilidade da Câmara Municipal possa ser passado para a União de Freguesias, nomeadamente, a manutenção de jardins, limpeza de ruas, a gestão de mercados municipais, gestão dos cemitérios, um conjunto de transferência de poderes com a componente financeira que é necessária para este tipo de actividades”, acrescentou António Dias Rocha.

A estação de rádio diz também que o Executivo Municipal de Belmonte também aprovou uma alteração ao Mapa de Pessoal de 2020 que se prendeu “com um pedido de uma funcionária de uma escola da Covilhã a pedir a transferência legal para a escola de Belmonte. Uma vez que nós agora temos a responsabilidade do pessoal, tivemos de introduzir essa possibilidade que passou pela autorização da Câmara da Covilhã, e nossa, para que essa transferência se pudesse dar”.

A alteração ao Mapa de Pessoal prendeu-se também com “outros assuntos por regularizar, concursos que estão por terminar e que, devido à pandemia, sofreram um atraso grande. Achamos por bem, já introduzir essas alterações que estão previstas e que já estavam assumidas, só ainda não estavam oficialmente assumidas, o que vai ser agora”.

Segundo a informação a que este órgão de comunicação teve acesso, na mesma reunião, “o executivo aprovou ainda um pedido de apoio da Paróquia de Belmonte, bem como um pedido de autorização de paragem de operador de transportes no Parque de Santiago”.

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