Câmara de Belmonte e Freguesia de Caria chegaram a acordo

O diferendo entre as duas autarquias, sobre as transferências de competências, que chegou a ser anunciado poder ir para tribunal, foi finalmente superado, após três rondas de (muito duras) negociações entre os presidentes, da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia.

Por informação recebida da Junta de Freguesia e um comunicado de imprensa emitido pela Câmara Municipal no dia 10 de março, vai ser feita em 2023 e com efeitos desde Janeiro, a delegação para a  Freguesia de Caria, das seguintes competências:

– Gestão de Manutenção de Espaços Verdes;

– Limpeza de Vias e Espaços Públicos (sarjetas e sumidouros);

– Manutenção de caminhos rurais;

– Apoio a despesas de manutenção decorrentes e relacionadas com o movimento turístico;

– Manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano instalado no espaço público;

– Gestão e manutenção corrente de mercados municipais;

– Realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico e manutenção dos seus espaços envolventes;

– Limpeza urbana;

Às transferências descritas corresponde um pacote financeiro de 165.000,00 € anuais.

Ainda nas mesmas negociações foi possível consenso sobre a reversão do negócio relativo à posse do terreno junto às Piscinas Municipais de Caria. Terreno sobre o qual se tinha celebrado um contrato promessa entre as duas entidades e a Câmara Municipal havia chegado a pagar uma parte (52. 000€) há anos atrás e fora interrompido. obrigando-se agora, com a reversão da venda, a Junta de Freguesia de Caria, a restituir à Câmara Municipal de Belmonte, em prestações mensais iguais e sucessivas, o valor de 52.000,00 €, que esta última já tinha liquidado.

Foi ainda decidido ceder a “Casa da Câmara de Caria” à Junta de Freguesia local para que esta possa apresentar um projeto de recuperação da mesma.

O acordo encontrado foi à sessão de Câmara no passado dia 9 de março, para deliberação, tendo sido aprovado por unanimidade.

A este propósito, Silvério Quelhas, referiu ao Correio de Caria que embora a proposta inicial fosse de 250.000 €, como havia anunciado em Assembleia de Freguesia, se considerava satisfeito que na sua globalidade o bolo total não fica muito longe, permitindo-se ainda resolver o “imbróglio” do terreno junto às piscinas que se encontrava numa situação de impasse e com dúvidas de legalidade na decisão.

Numa entrevista a um vereador municipal, publicada num jornal local, o presidente da Junta de Freguesia de Caria, salientou que “Caria pretende ter mais recursos para fazer mais obra” e que “ter mais dinheiro é ter mais obra, é esse o nosso objetivo”, salientou.     

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