Correio de Caria

Penamacor em Diálogo de Surdos

Correio de Caria assistiu à última sessão de Câmara no Município de Penamacor e abstendo-se de opinião sobre as posturas, porém é inegável que “um diálogo de surdos se apoderou destas sessões”, onde os argumentos são mais para a comunicação social que para a informação e esclarecimento das questões em análise.

Jorge Henriques Santos

No período Antes da Ordem do Dia o vereador da oposição Filipe Batista do Movimento, “Penamacor no Coração”, colocou ao executivo várias questões, nomeadamente a revisão do Plano de Proteção Civil e do Plano de Emergência Municipal, os quais carecem de revisão desde 2012. Da parte do presidente António Beites apenas salientou que “tão simples quanto isso”,. O Plano foi agora concluído, vai para discussão pública e não foi revisto antes porque será integrado a nível regional e os outros planos dos restantes concelhos também ainda não tinham sido revistos…
Filipe Batista voltou ao assunto das faturas de água de vários munícipes onde alguns são eleitos da Assembleia Municipal, uns acumularam divida e a outros foi cobrado valor a mais, cujos acertos o município nunca fez a uns e cuja execução fiscal o município também não fez a outros. António Beites remeteu para o vice-presidente, Manuel Robalo, que explicou a situação como “falta de funcionamento dos serviços, a qual a partir daí já não é da sua responsabilidade…”.
O vereador de “Penamacor no Coração” colocou ainda outra questão de nos fins de semana, as respostas de socorro das viaturas do INEM, não irem dos Bombeiros de Penamacor, mas virem de fora. António Beites (que também é presidente da Associação de Bombeiros de Penamacor) disse ao vereador que os Bombeiros são uma entidade autónoma, sobre a qual não se pronuncia na Câmara Municipal. À margem da sessão de Câmara, o presidente respondeu aos jornalistas que “como os Bombeiros trabalham em rede quando não há capacidade de resposta, por ocupação em serviço ou por falta de recursos humanos a chamada é encaminhada para outro posto de socorro saindo daí a equipa.
Sobre as faturas da água um artigo do público, de 20 de fevereiro de 2021, assinado pelo chefe de redação José António Cerejo, denuncia a situação afirmando que “Desde que o atual presidente da Câmara tomou posse, as dívidas de cobrança duvidosa relativas à água prescreveram quase todas e foram multiplicadas por três. Oposição acusa autarca de favorecer amigos. PJ está a investigar.” …
Em maré de dificuldades se regista ainda a entrega do pelouro do Associativismo, pela vereadora Sandra Vicente, formalmente comunicado pelo presidente António Beites, na sessão e à comunicação social, alegando questões pessoais, mas aos órgãos de comunicação a vereadora já disse que “foi desautorizada, que é uma longa história, posteriormente quais foram os fundamentos, porque não é de ânimo leve que se entrega um pelouro…”
Na sessão de Câmara anterior o clima aqueceu mais uma vez, onde o presidente da Câmara António Beites acusou o vereador Filipe Batista do Movimento, “Penamacor no Coração”, de ter tentado impugnar, em pleno estado de emergência, o Orçamento Municipal para 2021, situação única desde o 25 de abril, no município de Penamacor. O edil não poupou as críticas ao vereador acusando-o de ter uma postura negativa referindo que “essa sua marca fica lá, ninguém lha tira, mas o tribunal indeferiu essa sua informação extravagante…” disse António Beites.
O vereador Filipe Batista, esclareceu por seu turno que a sua pretensão e do movimento “Penamacor no coração”, não era propriamente a impugnação do orçamento, mas fazer chegar ao TAF uma intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, uma vez que o executivo não respeitou o prazo razoável de consulta prévia ao orçamento municipal, motivo por que na sessão de Câmara e na Assembleia Municipal, os representantes de “Penamacor no Coração”, saíram da sala e não votaram os documentos. Explicando que o pedido só foi indeferido, por ter aguardado pela Assembleia Municipal e não ter sido, logo a seguir à reunião de Câmara.
À sessão de Câmara foram ainda outros assuntos como: Trabalhos complementares da “Reabilitação do Teatro Clube de Penamacor”; empreitada também de trabalhos complementares da Incubadora de Valorização de Recursos Endógenos”; Atribuição de uma loja no Mercado Municipal para uma imobiliária; Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo; Proposta de redução de 50% nas faturas da água, saneamento e resíduos no período de janeiro, fevereiro e março; Outras medidas excecionais no âmbito da Pandemia. Todas aprovadas por unanimidade e ainda a nomeação de auditor externo para certificação legal de contas que foi aprovado com o voto contra do vereador independente, alegando incoerências no processo e possível ilegalidade.
Para além destas medidas de apoio no âmbito do Covid, António Beites informou ainda os jornalistas sobre outras medidas que a autarquia tem vindo a desencadear, nomeadamente a atribuição de 65 computadores portáteis a alunos carenciados, a cobertura de rede internet em todas as localidades, o transporte e as compras a famílias com necessidades e o processo de vacinação que se iniciou também no dia 20 de fevereiro.

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