Correio de Caria

Coligação PSD/CDS Denuncia Populismos na Desagregação das Freguesias

A agregação apressada das freguesias feita no Governo de Paços Coelho, protagonizada pelo ministro Miguel Relvas, de onde resultaram inúmeros casos absurdos, teve no concelho de Belmonte a agregação da freguesia de Belmonte com a do Colmeal da Torre. Assumidamente uma trapalhada, mas que tende a ser repetida no processo de desagregação das freguesias, agora anunciado.   

Na semana passada (dia 24/6) foi publicada em Diário da República a Lei que define os moldes em que será possível desagregar Freguesias unidas no ano de 2013. Segundo um comunicado da candidatura de André Reis – PSD/CDS-. “A Câmara Municipal de Belmonte e a União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, anunciaram que darão início ao processo, já que parece ser esta a vontade da população residente em Colmeal da Torre”.

A coligação PSD/CDS, candidata aos órgãos autárquicos de Belmonte diz que não se revê com a politica de Paços Coelho e Relvas e “estar de acordo com tal medida, pois considera que a população deve, de facto, ter a possibilidade de decidir se pretende ou não avançar com a restauração da Freguesia de Colmeal da Torre”. Mas que a Câmara Municipal, age com um claro intuito populista, ao transmitir a crença de que tal medida é possível ainda antes das eleições autárquicas de 2021.”

A coligação do PSD/CDS esclarece que “é necessário cumprir determinados requisitos legais que não passam apenas pelos referidos num comunicado da Câmara de Belmonte” e que “Mesmo considerando que o Colmeal da Torre possui todas as condições exigidas, existe um grande senão, nomeadamente, não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional.”

Como tal, a coligação lembra que “o processo não pode ser iniciado neste momento e qualquer afirmação que vise levar a entender que tal poderá ser uma realidade ainda antes das eleições é errada e apenas pode ser considerada como propaganda eleitoral”, e lamenta que “uma medida programática para as eleições autárquicas 2021 seja abusivamente anunciada através de meios oficiais da Câmara Municipal”

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