Democratas, mas não muito!

Continuando com o tema da última crónica, a discussão do sistema eleitoral e os métodos de conversão do número de votos em representantes eleitos. Em Portugal, usamos o método de Hondt, não somos os únicos na união europeia. O método de Hondt é também usado em paises como a Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Islândia e Países Baixos, no entanto, a maioria útiliza o sistema maioritário, com uma ou duas voltas.
Já sabemos que o método de Hondt é um método proporcional, mas não muito, com a exceção dos Países Baixos onde funciona com um único circulo eleitoral. E o sistema maioritário? Será mais democratico? Aproxima os eleitos dos eleitores? Os eleitores sentem-se melhor representados? Há quem diga que sim, eu digo que não!
Vejamos a que nível estes sistemas maioritários produzem resultados que representam a vontade dos eleitores. O caso francês é esclarecedor, só comparando as três formações mais votadas na primeira volta das ultimas eleições. o Rassemblement National obteve quase onze milhões de votos (10 628 312), a Nouveau Front populaire conseguiu praticamente nove milhões (8 974 463) e o Essemble ficou pelos seis milhões e meio (6 425 525).
Numa democracia seria de esperar que o partido mais votado conseguisse eleger mais deputados, ingenuidade a nossa! Não foi o caso, destas três, a formação mais votada foi a que conseguiu eleger menos deputados. O Rassemblement National elegeu 143 deputados, a Nouveau Front populaire 182 e o Essemble 168, ou seja, o Rassemblement National foi ultrapassado por duas formação menos votadas!
Outro caso conhecido e evidente são os Estados Unidos da América, os guardiões da ocidental democracia liberal. Usam também o sistema maioritário, neste caso particularmente enrolado, que produz resultados admiráveis! Em 2000, por exemplo, o candidato democrata Al Gore teve mais votos populares que o republicano George Bush, um total de 51 003 926 contra 50 460 110. Porém, Bush teve mais votos no Colégio Eleitoral e acabou por ser o escolhido para a presidencia dos Estados Unidos. O processo repetiu-se com a aleição de Donald Trump, Hillary Clinton teve mais votos mas perdeu a corrida para a Casa Branca.
No caso dos Estados Unidos da América a situação é particularmente grave e está diretamente relacionada com o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. Quem decide quem financia é quem tem o dinheiro, muito dinheiro! Assim, um pequeno número de pessoas muito ricas, decide quem são os candidatos a apresentar a eleições e o povo escolhe um dos dois pré-aprovados por um pequeno grupo de multimilionários. É como se nas eleições, o povo fosse levado a escolher se quer levar um murro no olho direito ou levar um murro no olho esquerdo! A Democracia é o poder do povo, o sistema norte americano náo é uma democracia, é uma plutocracia, o poder dos mais ricos, a escolha do povo é irrelevante!


Assim, quando Marques Mendes e companhia nos vêm propor alterações no sistema eleitoral, com a criação de círculos uninominais, com a desculpa que assim aumentaríamos a representatividade e a aproximação entre eleitos e eleitores, estão pura e simplesmente a mentir. O sistema eleitoral com círculos uninominais deixa grande parte da população sem qualquer representação política no Parlamento. Só posso concluir que temos democratas que fazem lembrar aqueles velhos cristãos de antigamente que ao domingo de manhã rezavam na igreja e de tarde queimavam hereges na praça do município.
Quanto a alterações no sistema eleitoral português, podemos dizer que “para melhor, está bem, está bem, para pior já basta assim!”

Manuel Magrinho
Docente Universitário
Residente em Malpique

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