A saúde antes e após a revolução de Abril

Manuel Geraldes
Médico
Natural e residente em Caria

O 25 de Abril de 1974 foi um marco importante na história de Portugal, não só politicamente, mas também no que diz respeito à evolução dos cuidados de saúde primários. Definiu para os portugueses, linhas de liberdade e a revolução a todos os níveis, sendo a saúde uma das principais conquistas.
A revolução trouxe consigo uma mudança significativa na saúde dos portugueses, com a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Setembro de 1979, que estabeleceu o direito universal à proteção da saúde, garantindo um acesso mais equitativo aos cuidados de saúde, independentemente da sua condição económica e social.
Antes da revolução, Portugal tinha um sistema de saúde que dependia das famílias, instituições privadas ou da previdência. Não existia um serviço de saúde universal, hospitais e médicos espalhados pelo país, ou acesso assegurado a todos os portugueses. Apenas em 1971 se reconheceu o direito à saúde com a criação dos centros de saúde de 1ª geração de cariz preventivo, vocacionados para o que então se entendia por saúde pública, incluindo actividades como a vacinação, vigilância materno infantil, saúde escolar e ambiental.
Em 1975 cumpriu-se um acontecimento extraordinário com a criação e implementação do serviço médico á periferia (SMP). Foram mobilizadas equipas de jovens médicos da cidade para o interior carenciado. O SMP eliminou barreiras no propósito de prestar cuidados de saúde a todos, em todo o território, até ao interior profundo.
Estas equipas e as comunidades que os acolheram ergueram, do nada, as primeiras pedras do futuro SNS.
Com a implementação do SNS, houve melhorias notáveis, como a drástica redução da mortalidade infantil.
Em 1970, morriam em Portugal 58 crianças com menos de 1 ano por cada 1000 nados vivos.
Hoje esse número é de 2.6 por mil, segundo dados de 2022, o que está abaixo da média europeia.
Além disso a esperança média de vida dos portugueses aumentou consideravelmente desde então.
O planeamento familiar também sofreu transformações significativas após o 25 de Abril.
Antes da revolução, o aborto clandestino era uma realidade que ceifava a vida de muitas mulheres, e o planeamento familiar estava limitado por questões religiosas e culturais. Com a revolução, houve avanços significativos nessa área, permitindo maior acesso a métodos contraceptivos e educação sexual.
A Organização Mundial de Saúde define os cuidados de Saúde Primários como um direito de toda a sociedade à saúde e bem-estar, centrada nas necessidades e preferências das pessoas, famílias e comunidades.
Esses cuidados incluem a prevenção, o tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos e devem ser prestados tão perto quanto possível do ambiente diário das pessoas.
Apesar dos avanços, ainda há desafios a ser enfrentados, como a falta de profissionais de saúde em algumas áreas e a necessidade de continuar a melhorar a qualidade e a acessibilidade dos cuidados de saúde primários.
No entanto, é inegável que o 25 de Abril representou um passo significativo na melhoria da saúde em Portugal, pese embora ainda se verifiquem desigualdades. Abordar e reduzir as desigualdades é crucial para promover uma sociedade mais justa e saudável.

Foto: António Arnout, considerado o Pai do Serviço Nacional de Saúde.

Por lapso na paginação, na nossa edição em papel ficou oculto o último parágrafo desta crónica. Pelo facto pedimos desculpa ao seu autor, Dr. Manuel Geraldes e aos nossos leitores.

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