Delegada Distrital do CDS
de Castelo Branco
A Plataforma ODSlocal lançou as Sessões Prospetivas nas sub-regiões fronteiriças abrangidas pelo programa “PROMOVE – Promove o Futuro do Interior”. Estas sessões pretendem promover uma reflexão sobre estas estas regiões, salientando as dinâmicas adquiridas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas regiões e respetivos municípios através da apresentação do Diagnósticos ODSlocal. A primeira sessão decorreu no dia 20 de junho, no Instituto Politécnico de Portalegre. A segunda sessão realizar-se-á no dia 26 de julho, no Centro Cultural Raiano de Idanha-a-Nova, e terá como pano de fundo a Beira Baixa. Prevê-se um dia pleno de reflexão, assente na análise de casos específicos, na evolução histórica e quais as tendências para a região numa perspetiva de territorialização dos ODS.
A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), criada oficialmente em 2009, é uma associação pública de autarquias locais, que visa a prossecução conjunta das respetivas atribuições e a realização de interesses comuns aos municípios que a integram. Composta pelos concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão., integra os 3º e 4º maiores concelhos do país (Castelo Branco e Idanha-a-Nova, respetivamente), o seu número de habitantes representa 0,96% da população residente nacional (quase 99 mil habitantes). Trata-se de um território marcado por fortes assimetrias de desenvolvimento, refletidas nos indicadores demográficos e socioeconómicos (por exemplo, densidade populacional, índice de envelhecimento, índice de independência total, taxa de atividade, taxa de emprego e taxa de analfabetismo, entre outros).
Nos últimos anos, os desequilíbrios territoriais da distribuição da população acentuaram-se, de um modo geral, as regiões situadas no litoral registaram um acréscimo populacional, em contrapartida as regiões situadas no interior de Portugal perderam população. A Beira Baixa, situada no interior, registou um decréscimo populacional superior à média nacional. Na análise por grupos etários, o grupo da população jovem (0-14 anos) foi o único que sofreu uma diminuição em termos relativos face ao total da população. Pelo contrário, o peso relativo da população com 65 e mais anos tem sido cada vez maior. Ou seja, agravou-se o fenómeno do duplo envelhecimento, isto é caracterizado pelo aumento da população idosa e pela redução da população jovem.
Apesar de ser uma região com um vasto território, onde predominam os recursos e áreas naturais, é uma região caracterizada por fortes assimetrias, com uma baixa densidade populacional e com um acentuado envelhecimento populacional, pelo que é fundamental criar mecanismos e políticas setoriais que promovam a coesão social e territorial entre os territórios e as pessoas, nomeadamente a qualidade de vida dos seus residentes, criação de emprego, acesso aos serviços públicos, entre outros, de modo, a inverter o êxodo rural, principalmente da população jovem. Conforme referido na Agenda Territorial 2030 deverá promover-se um futuro inclusivo e sustentável para todos os territórios com o objetivo de alcançar os ODS na Europa, onde os processos de governação e a qualidade das administrações públicas são um princípio transversal relevante para o desenvolvimento nos diversos campos de ação, em concreto a nível local.