A Desgraça Antes do Final
Reuniu no passado dia 25 de setembro às 21 horas nos Paços do Concelho, a assembleia Municipal de Belmonte em Sessão ordinária. Uma agenda com cinco pontos e entre eles alguns com fortes consequências no Município, mas com muito consenso na votação, embora o assim não parecesse nas intervenções.
No primeiro Período de Intervenções do Público, veio à sessão José Robalo, chamar à atenção do executivo para o perigo que representa o acesso da via do Estádio Municipal à estrada variante de Belmonte, o qual carece de devida sinalização e estudo de organização para a saída e acesso a esta via naquele local. Referiu que já ali houve vários acidentes, embora sem efeitos muito graves, mas que igualmente podem acontecer com consequências mais tágicas. Tanto mais que o número de residentes com viatura naquele local tem aumentado.
O Presidente da Câmara considerou justo o alerta do munícipe até porque ele se manifesta legitimamente preocupado com a segurança de sua família e seus filhos. Relativizando sobre a gravidade da situação, mas prometendo mandar estudar a situação, até pela Comissão de Trânsito que está em constituição.
No Período Antes da Ordem do Dia PAOD, o deputado municipal da CDU, José Alberto Gonçalves apresentou uma recomendação elaborada pelo PCP, sobre a problemática do ambiente e do equilíbrio do planeta (como consequência do capitalismo e do sistema capitalista) o qual apresenta vários riscos, recomendando que os mesmos sejam acautelados na gestão dos municípios, adaptando soluções de equilíbrio ambiental.
Luís Elvas da bancada do PSD referiu que concorda com o propósito da recomendação, discordando do preambulo que associa a questão ambiental às questões de regime ou do capitalismo, pois estes assuntos são transversais e não específicos de regimes de natureza económica ou ideológica.
O Presidente da Câmara dias Rocha, disse que as questões eram pertinentes e sublinhou com alguma ironia que as alterações climáticas estão na ordem do dia e que estando em período pré-eleitoral até para o PC se vem preocupar com as alterações climáticas, o que é bom porque é um assunto transversal e que Belmonte até talvez deva instalar alguns pontos de abastecimento elétrico para viaturas, não sabendo ainda o que representa esta realidade no concelho de Belmonte…
O documento foi aprovado por unanimidade com essa salvaguarda do PSD em relação à carga ideológica do preambulo.
Outro assunto trazido neste período por José Carlos Gonçalves do PSD, foi o da falta de eficácia e de algum desleixo sucessivo, na documentação de preparação para a Assembleia, referindo que depois de receberem vários documentos plenos de erros e incorreções, os últimos tinham sido enviados nesta tarde apenas quatro horas antes da sessão. Pedindo que o Presidente da Câmara “se comprometa” na resolução desta situação.
Dias Rocha prometeu “MAIS UMA VEZ VOLTAR A ALERTAR OS SERVIÇOS” para esse especto que tem sido uma falha constante.
Ainda neste ponto do PAOD, Acácio Dias também da bancada do PSD, trouxe à liça o encerramento da fábrica de calçado “Clássic Belmonte Shoes” e questionou o presidente da Câmara sobre os benefícios que esta tinha recebido do município, se a autarquia tinha sido avisada da situação de insolvência e se resultou algum benefício para o município a atividade desta empresa no concelho durante dois anos.
Dias Roca respondeu que efetivamente a empresa esteve dois anos e meio a laborar no concelho, que algum tempo antes de fechar a autarquia reuniu com a administração a qual manifestou estar com dificuldades financeiras para se manter, mas que tinha de atraso dois meses no pagamento, tendo por si esperança que a empresa pudesse recupera e se salvar, no entanto que logo a seguir “o sindicato meteu-se nisso” e que a partir daí a câmara procurou, como convém, ficar distante do conflito laboral, acabando por fechar dois meses depois. Assumiu que efetivamente a empresa foi isentada de IMI, como todas as que se instalam no municio como medida da autarquia para atrair investimento e ajudar a criar emprego, bem como na mesma linha o terreno é vendido por um preço simbólico e foi oferecido alojamento a vários técnicos para instalar a empresa, numa casa que o Município arrendou para o efeito. Sobre o benefício referiu o edil que o melhor era terem.se mantido os postos de trabalho, mas que, todavia, ficaram as instalações que ficarão disponíveis para outra empresa que aqui se venha a instalar.
Luís Elvas do PSD, trouxe à coação a questão do vandalismo nos espaços públicos e equipamentos municipais, apelando a que se instale videovigilância pelo menos em alguns locais. António Rocha, voltou a apelar aos jovens do concelho para o absurdo que é a destruição do património que é de todos, dizendo que iriam ter de instalar videovigilância nalguns locais, mas não disse quando e quais.
Carlos Pinheiro também do PSD, trouxe à sessão a questão do transporte escolar para as crianças do infantário “Amiguinho” e questionou o Presidente da Câmara sobre a situação Comissão Municipal de Trânsito. Acerca do transporte do Amiguinho, Dias Rocha referiu que se trata de uma entidade particular que não depende da Câmara, ao que Artur Elvas, vice-presidente da mesa da AM e presidente da instituição pediu para esclarecer o membro da assembleia sobre o que tinha acontecido e o modo como fora superado. Quanto à Comissão de Transito, Dias Rocha assegurou que até ao final do ano ocorrerá a sua tomada de posse.
Entrou-se depois no Período da Ordem do Dia, onde o primeiro ponto foi a informação do presidente sobre a atividade e situação financeira do município. Neste ponto José Carlos Gonçalves questionou sobre os pagamentos às coletividades, propondo um compromisso do presidente da Câmara para um plano efetivo do pagamento dos subsídios aprovados. Dias Rocha disse que sim “já fizeram alguns e estão outros para concretização e que a câmara vai pagar” não revelou, no entanto, a forma e o plano…
MENINO JESUS TRAZ FIBRA ÓPTICA PARA CARIA
Vieram à liça dois aspetos considerados atualmente de serviço básico e concretamente na freguesia de Caria: A internet e os cortes de energia. Sobre os cortes de energia e como já fora referido, aqui foi reforçado pelo Presidente da Junta de Freguesia de Caria, Pedro Torrão que a EDP, refere que os cortes se devem a intervenções de substituição de linhas, que procuram ser muito curtos e ocorrer em períodos da noite e de menos consumo… Sobre a Internet a noticia caiu como uma bomba de satisfação, referindo que a ALTICE anunciou a colocação de fibra ótica em Caria até ao Natal… José Carlos Gonçalves adiantou como esclarecimento que vai acontecer porque foi uma das zonas que a ANACON (entidade que supervisiona o fornecimento de comunicações) determinou a nível nacional, foi a freguesia de Caria.
O mesmo deputado do PSD, colocou neste ponto ainda ao executivo municipal a situação dos prémios atribuídos aos alunos no aniversário do concelho, com uma prometida viagem ao Brasil que mais um ano não teve concretização tratando-se de um incumprimento da Câmara onde criou espectativas aos jovens que depois não concretiza. Dias Rocha esclareceu que este ano, até estava previsto os alunos viajarem com ele, mas o impedimento só se colocou porque à última hora os pais também faziam questão de ir a acompanhar os filhos, mas que era impossível marcar viagem e a preços razoáveis para todos, já que os pais suportarão a sua própria viagem. Adiantou que em reunião, entretanto havida, os pais manifestaram só querer ir no mês de julho estando-se a programar para o próximo ano. O presidente da Câmara descreveu depois a sua viagem ao Brasil, acompanhado pelo seu assessor João Morgado, cuja descrição já o Correio de Caria publicou na notícia da Sessão Pública de Câmara.
Carlos Pinheiro do PSD colocou neste ponto algumas questões como um buraco no Colmeal da Torre que já aqui havia referido e ainda se mantém. Assim como a possibilidade de asfaltamento de um caminho nas traseiras da fábrica de coinfecções que ajudaria a retirar o estacionamento da via principal; bem como a necessidade de umas casas de banho junto ao estacionamento dos autocarros de Turismo. Obras que no seu entender seriam de pouca monta e teriam muita utilidade. Alertando ainda para outra chamada de atenção repetida que é o facto de a iluminação publica nesta localidade ter decorrido o Verão todo a acender às 18hoars, um desperdício que é o Município a suportar.
Nos três pontos seguintes foram as deliberações para a concessão de empréstimos para: A requalificação do Edifício Municipal; A construção do Centro Interpretativo de Centum Cellas; A requalificação do Castelo de Belmonte. Situação que pressupõe a Revisão das GOP 2019.
Neste ponto o Presidente da Assembleia Municipal, Paulo Borralhinho retirou-se da sessão pelo facto de por motivos profissionais (o banco onde trabalha) ter participado nesta negociação com a Câmara, ficando a dirigir a sessão o 1º secretário, Sr. Artur Elvas.
A sessão nesta ocasião teve discussões mais acaloradas, embora não passasse de “fumaça de tom evitável” já que no final tudo fora aprovado por unanimidade.
José o Carlos Gonçalves do PSD disse que apesar de ser legal, não considerava legitimo que o executivo esteja a assumir compromissos que vão muito para além do mandato em curso, que no júri de apreciação não aparece a assinatura do vice-presidente e que com estas deliberações o atual executivo virá condicionar o exercício de futuros eleitos que podem ser estes ou outros daqui por dois anos.
Dias Roca reagiu mal perguntou ao deputado porque se sente com autoridade para dar concelhos sobre esta matéria dizendo mesmo que “cada macaco se deve por no seu galho e eu sei muito bem qual é o meu”.
A bancada do PS pronunciou-se através de Pedro Catalão, dizendo que o PS vai apoiar a obra e que se fossem a pensar pela lógica apresentada pelo deputado do PSD, então não se fazia investimento.
Apesar do celeuma levantado, as deliberações de pedido de empréstimo foram tomadas por unanimidade. Dias Rocha saudou os membros da assembleia congratulando-se por “quando está em causa os interesses do concelho, estamos todos de acordo”.
A outra “vaca fria” desta sessão, foi a delegação de competências para as autarquias, ao abrigo da lei 50/2019, sobre o qual o executivo apresentou uma proposta no sentido de aceitar algumas já para 2020 e rejeitar outras, mas que em relação à freguesia de Caria havia algumas que não coincidiam e assim se aprovou o documento por unanimidade, ressalvando a não subscrição desta freguesia para essas áreas. Uma matéria vasta, sobre a qual Correio de Caria ~publicará uma informação mais precisa em próxima notícia.
À sessão foi ainda uma deliberação para alteração ao PDM, no sentido de destacar um terreno para área industrial na freguesia de Maçainhas. Embora nos bastidores da política local se discuta se em sua vez não se devia optar pela zona de Parque Industrial já existente em Caria. Ninguém levantou esta situação na Assembleia Municipal. A deliberação foi tomada por unanimidade.
No segundo período destinado ao publico não houve pedido de intervenções, sendo encerrada a sessão.
Jorge Henriques Santos